Estatuto do Paciente: PEP Datasigh ajuda hospitais a cumprirem nova lei

Começou a valer no Brasil a Lei nº 15.378, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. A nova legislação federal, publicada no dia 6 de abril de 2026 no Diário Oficial da União, redefine a relação entre pacientes e serviços de saúde, tanto na rede pública quanto privada.

Isso significa um cenário mais rigoroso, com mais transparência, mais responsabilidade e, principalmente, mais autonomia para o paciente. Para hospitais e clínicas, os processos precisarão ser muito mais organizados, documentados e acessíveis. 

Seu hospital está realmente preparado para atender a todas essas exigências sem aumentar riscos, retrabalho ou exposição jurídica? Afinal, a partir de agora qualquer falha pode gerar consequências sérias, tanto para a instituição quanto para o paciente. 

Felizmente, a boa notícia é que existem soluções capazes de transformar essa pressão em organização, controle e tranquilidade. Continue lendo para entender como essa adaptação deve acontecer na prática.

O que muda com o Estatuto dos Direitos do Paciente

A nova lei estabelece direitos dos paciente, que passam a ser exigidos de forma mais estruturada no atendimento em saúde. Entre os principais pontos, estão:

• Direito de acesso ao prontuário médico
• Informação prévia sobre medicamentos, insumos e tratamentos
• Atendimento sem qualquer tipo de discriminação
• Possibilidade de aceitar ou recusar tratamentos de forma registrada
• Direito a acompanhante (salvo exceções médicas)

Além disso, o Estatuto também define deveres dos pacientes, como:

• Fornecer informações verdadeiras sobre o histórico de saúde
• Seguir corretamente as orientações médicas

Esse equilíbrio entre direitos e deveres busca tornar o atendimento mais seguro, transparente e eficiente.

Redução da judicialização

Um dos impactos mais relevantes do Estatuto do Paciente é a expectativa de redução da judicialização na saúde. Hoje, muitos pacientes recorrem à Justiça por falta de informação, falhas de comunicação ou ausência de registros claros.

Segundo especialistas, com regras mais bem definidas, a tendência é diminuir conflitos e litígios. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que mais de 40 mil novos processos na área da saúde foram registrados apenas nos dois primeiros meses deste ano, enquanto o ano anterior acumulou mais de 250 mil ações.

Esse volume reforça a necessidade de processos mais organizados e rastreáveis dentro das instituições de saúde.

Com o Estatuto dos Direitos do Paciente em vigor, hospitais e clínicas passam a operar sob um nível maior de exigência. Não basta prestar um bom atendimento, é preciso provar, documentar e garantir que todas as informações estejam acessíveis e corretas. Isso exige:

• Padronização de processos
• Registro detalhado de atendimentos
• Facilidade de acesso às informações do paciente
• Segurança no armazenamento de dados
• Clareza na comunicação entre equipe e paciente

E é exatamente aqui que a tecnologia se torna um diferencial competitivo.

O que é o prontuário eletrônico do paciente?

O Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) é uma versão digital segura e unificada dos registros médicos de um indivíduo, armazenando histórico clínico, exames e tratamentos em nuvem ou servidores locais. Ele facilita o acesso imediato às informações, melhora a segurança clínica, reduz erros médicos e otimiza a gestão de clínicas e hospitais, sendo assinado com certificação digital.

Já o Datasigh Web é um sistema de gestão hospitalar 100% em nuvem, “all-in-one”, desenvolvido para clínicas, hospitais e laboratórios no Brasil. A plataforma integra desde o agendamento e o prontuário eletrônico do paciente até o faturamento, utilizando IA para análise de grandes volumes de dados e otimização da rotina médica e administrativa.

A plataforma Datasigh Web centraliza o histórico do paciente, oferecendo acesso rápido e atualizado a médicos e equipes clínicas. A solução integra prontuário eletrônico (PEP), gestão administrativa e farmácia, garantindo conformidade com a LGPD e agilidade no atendimento.

Como o sistema Datasigh integra todos os dados do PEP?

Com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente, hospitais e clínicas passam a lidar com um cenário mais exigente, onde transparência, rastreabilidade e acesso à informação deixam de ser diferenciais e se tornam obrigatórios.

É nesse contexto que o prontuário eletrônico da Datasigh ganha protagonismo. A solução foi desenvolvida para organizar, registrar e disponibilizar informações clínicas de forma segura, ágil e padronizada, exatamente como a nova legislação exige.

Principais benefícios e funcionalidades Datasigh

A nova lei reforça pilares como acesso à informação, transparência e registro formal das decisões do paciente. Nesse cenário, o sistema da Datasigh contribui diretamente ao:

• Facilitar o acesso ao prontuário médico
• Garantir transparência nas informações clínicas
• Registrar formalmente consentimentos e recusas de tratamento
• Reduzir riscos jurídicos com histórico completo e auditável
• Aumentar a segurança assistencial
• Contar com suporte técnico dedicado, garantindo agilidade no atendimento e resolução de demandas

Registro clínico completo e estruturado: Todas as evoluções, prescrições, diagnósticos e procedimentos são registrados de forma organizada, com identificação do profissional responsável e carimbo de data e hora. O histórico do paciente é íntegro, auditável e acessível.

Integração com prescrição digital via Mevo: A Datasigh possui integração nativa com o Mevo, plataforma homologada para emissão de prescrições digitais. Isso garante rastreabilidade completa das prescrições, com validade jurídica e conformidade com o CFM.

Conformidade com a LGPD: O sistema foi desenvolvido com controles de acesso por perfil, log de atividades e políticas de privacidade alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados, um requisito que o Estatuto reforça ao tratar da segurança das informações do paciente.

Módulos integrados em uma única plataforma: A fragmentação de informações é um dos maiores riscos de conformidade para clínicas e hospitais. Na Datasigh, prontuário, farmácia, estoque, compras e faturamento operam de forma integrada, eliminando lacunas nos registros e garantindo uma visão completa do histórico do paciente.

Acesso remoto: A tecnologia 100% web possibilita o acesso a dados de qualquer local.

O sistema Datasigh Web visa reduzir esforços operacionais, eliminar registros manuais e aumentar a segurança do paciente, com backups automáticos e fluxo de trabalho eficiente.

Investir em prontuário eletrônico agora é lei

A nova lei não apenas aumenta a responsabilidade dos hospitais, como também eleva o nível de exigência dos pacientes. Estamos diante de um novo perfil de usuário: mais informado, mais consciente e mais participativo nas decisões sobre sua própria saúde.

Instituições que ainda operam com processos manuais ou descentralizados correm riscos como:

• Falhas de comunicação
• Perda de informações
• Inconsistência de dados
• Aumento da exposição jurídica

Por outro lado, hospitais que investem em prontuário eletrônico ganham:

• Mais eficiência operacional
• Mais segurança jurídica
• Mais confiança do paciente
• Melhor qualidade no atendimento

Mais do que uma obrigação legal, uma evolução necessária

O Estatuto dos Direitos do Paciente marca uma mudança importante na saúde brasileira. Mais do que cumprir regras, trata-se de evoluir a forma como o cuidado é prestado. E, nesse novo momento de mudanças na relação médico-paciente, a tecnologia passa a ser a essencial.

Soluções robustas e escaláveis como o sistema Datasigh não apenas ajudam hospitais a se adequarem à lei, mas também elevam o padrão de atendimento, fortalecem a confiança do paciente e reduzem riscos. 

Agora é o momento de agir!

Entre em contato com a equipe da Datasigh e veja como adquirir o licenciamento de uso do melhor sistema de gestão hospitalar em funcionamento no Brasil. Mais de 500 instituições já usam e conquistaram os benefícios de atingirem um novo patamar no atendimento. Estar preparado não é diferencial, é essencial.