LGPD na Saúde: como proteger dados confidenciais

médico com tablet analisa dados centralizados do paciente

Vivemos cada vez mais inseridos no ambiente digital. Com informações pessoais e empresariais sendo compartilhadas e armazenadas em plataformas online, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se tornou um dos pilares do setor de saúde. Diante disso, clínicas, hospitais e profissionais da saúde precisam saber como proteger dados confidenciais dos pacientes. 

Afinal, o vazamento ou uso indevido de informações pode causar processos judiciais e prejudicar a reputação da instituição. Por isso, cumprir as normas de proteção de dados não é mais opcional; tornou-se uma obrigação. 

Continue lendo para saber como implementar práticas e tecnologias avançadas que protegem dados e alinham sua empresa médica com as exigências para lidar com informações pessoais de forma segura.

O que é a LGPD?

botão do teclado de um computador com adesivo escrito LGPD Brasil

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018, regula o tratamento de informações pessoais no Brasil, com o objetivo de proteger a privacidade dos cidadãos. 

No setor de saúde, que lida com dados sensíveis, como históricos médicos e tratamentos, a conformidade com a LGPD é fundamental. A lei exige que as instituições adotem medidas rigorosas para garantir o armazenamento, compartilhamento e descarte seguro dos dados, prevenindo vazamentos e usos indevidos. 

Além disso, as instituições devem garantir aos pacientes o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais, assegurando transparência e segurança no uso das informações.

Consequências do vazamento de dados médicos

médico preocupado debruçado na mesa

Antes de tudo, é preciso saber quais são as consequências do vazamento de dados médicos. No Brasil, pode configurar em vários crimes, dependendo das circunstâncias. 

O Código Penal prevê no Art. 154 que a violação de sigilo profissional, como o compartilhamento indevido de informações médicas, pode levar à detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa. Esse crime se aplica a profissionais de saúde que revelem dados confidenciais sem a devida autorização.

Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impõe penalidades severas para o vazamento de dados sensíveis. Instituições que não cumprirem a lei podem sofrer multas de até 2% do faturamento, limitadas a R$50 milhões por infração. A LGPD também exige reparação por danos causados aos titulares dos dados, podendo resultar em ações civis.

Caso os dados vazados sejam usados para obter vantagens ilícitas, como fraudes, os responsáveis podem ser enquadrados no crime de estelionato. O Art. 171 do Código Penal prevê penas de reclusão de 1 a 5 anos e multa para quem cometer fraudes com base em informações sigilosas.

Se o vazamento ocorrer por meio de invasão de dispositivos informáticos, o infrator pode ser punido conforme a Lei Carolina Dieckmann (Lei nº 12.737/2012). A violação de dados médicos nesse contexto pode resultar em reclusão de 1 a 4 anos e multa, de acordo com o Art. 154-A do Código Penal.

Desafios da LGPD em hospitais e clínicas

teclado com ícones digitais gerados por IA sobre LGPD

A adaptação à LGPD apresenta desafios significativos para hospitais e clínicas, especialmente devido ao grande volume de dados sensíveis. Um dos principais obstáculos é a falta de infraestrutura tecnológica para garantir a segurança dessas informações. Muitos estabelecimentos ainda utilizam sistemas antigos e vulneráveis, que dificultam o cumprimento das exigências da lei.

Outro desafio é a conscientização e treinamento dos profissionais de saúde. Funcionários das áreas administrativas precisam entender a importância da proteção de dados e aprender a tratar as informações dos pacientes de forma segura. Isso inclui desde o uso de senhas fortes até a implementação de protocolos claros para o acesso a dados sensíveis.

Contudo, a maior dificuldade para muitas instituições pode ser a revisão e atualização de processos internos. Adaptar toda a gestão de dados para estar em conformidade com a LGPD exige tempo e recursos, além de um esforço contínuo para evitar falhas que possam comprometer a segurança dos dados e a confiança dos pacientes.

Diante dos desafios impostos pela LGPD, a solução está no uso de softwares de gestão hospitalar e clínica. Leia a seguir como criar um ambiente digital seguro, ágil e de alta qualidade no atendimento ao paciente. 

Ferramentas para a conformidade com a LGPD 

médica com informações do paciente atendendo mulher

A área médica tem buscado equilibrar eficiência financeira e acolhimento no atendimento ao público. Como atingir essa harmonia? A resposta está na tecnologia e inovação.

A infraestrutura tecnológica robusta oferecida pelo software de gestão clínica e hospitalar do Datasigh Web, por exemplo, permite proteger dados sensíveis, garantindo que as informações sejam armazenadas, acessadas e compartilhadas de forma segura.

Desenvolvido sob um novo sistema SaaS, o software da healthtech Datasigh oferece aos gestores hospitalares uma visão clara e detalhada dos processos internos, o que facilita a comunicação entre equipes e a integração dos fluxos de trabalho. Além disso, garante a automação de processos internos e a centralização de informações, possibilitando o gerenciamento da farmácia hospitalar, de laboratórios, do estoque e da área financeira.

Com ação 100% na nuvem, é possível criar um ambiente seguro e organizado, onde o acesso a dados sensíveis é controlado por protocolos rigorosos, como senhas fortes e autenticação multifatorial. Esse controle proporciona um cuidado de qualidade, permitindo que a equipe médica tenha acesso rápido e preciso às informações necessárias para o diagnóstico e tratamento.

O Datasigh Web também permite acompanhamento em tempo real. Dessa forma, melhora a gestão hospitalar e aumenta a confiança dos pacientes ao garantir que suas informações pessoais estejam protegidas de forma eficaz. Com essa abordagem, proporciona escala, agilidade e confiabilidade para atender às demandas dinâmicas do setor.

Além disso, é repleto de recursos inovadores e atualizações automáticas. E merece destaque a interface amigável e intuitiva do dashboard, cujo design de sistema é fácil de usar e entender, mesmo para aqueles que não têm experiência com tecnologias de alto padrão.

Em outras palavras, o software de gestão clínica e hospitalar Datasigh Web permite que os usuários interajam de maneira natural, visto que as funcionalidades são organizadas de forma clara, com elementos visuais e comandos fluidos, o que torna a navegação simples e rápida.

Garanta a conformidade com a LGPD e melhore a eficiência do seu atendimento agora mesmo! Converse com um consultor e dê um novo passo para um atendimento mais seguro.

Boas práticas de segurança para dados sensíveis

  • Contratação de consultorias especializadas para garantir conformidade com a LGPD e identificar pontos vulneráveis.
  • Implementação de auditorias regulares para monitorar o cumprimento das políticas de segurança.
  • Implementação de medidas preventivas, como o uso de criptografia, para proteger os dados sensíveis.
  • Realização de backups regulares para evitar a perda de dados em caso de falha no sistema.
  • Realização de controles rigorosos de acesso, como senhas fortes e autenticação de dois fatores, para limitar o acesso aos dados sensíveis.

Garantir a conformidade com a LGPD no setor de saúde é essencial não apenas para evitar penalidades, mas também para proteger a confiança dos pacientes e a reputação do negócio. Clique aqui e solicite uma demonstração de como funciona o Datasigh Web e acesse soluções personalizadas para a sua instituição de saúde.

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